sexta-feira, 22 de setembro de 2017

CAMPANHA: PELO FIM DO POLÍTICO PROFISSIONAL E PELO FIM DA REELEIÇÃO PARA TODOS OS CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS



"Você acredita que existem parlamentares que possuem mais de 10 mandatos consecutivos no Congresso Nacional?"

"Será que o político reeleito é sinônimo de qualidade política ou de ser um bom político?"

"Você sabia que há relação entre a reeleição e a corrupção?"

"Você sabia que a corrupção custa mais de 80 bilhões de reais aos cofres públicos anualmente?"

"Você sabe o quanto se paga para um titular de cargo público eletivo se manter no respectivo cargo ou o quanto ele se compromete para se manter no poder?"

"E por qual razão o Congresso Nacional é reprovado por mais de 90 % da população e o índice de reeleição é superior a 50 % ???"

"Essas incongruências é culpa do eleitor ou do sistema eleitoral e político? Ou de ambos??"

Essas e outras perguntadas estão no imaginário do eleitor... Mas a única constatação que chegamos é que o sistema político é falho, pouco representativo e extremamente corrupto.

Observa-se que só existe o político profissional em função das estruturas de poder que agem em favor do ocupante do cargo público, em que é beneficiado pelo instituto da reeleição.

Essas relações em conjunto com o instituto da reeleição faz com que o político faça conchavos e acertos escusos para se manter no poder.

Por esta razão lançamos a campanha "Não Reeleja Deputado". A ideia é acabar legalmente com o instituto da reeleição. Entretanto, até que isso possa se tornar uma realidade legal, buscamos orientar o eleitor a não reeleger nenhum detentor de cargo público, ou pelo menos, fazer a seguinte análise:

  1. Se o candidato é detentor de algum cargo eletivo?
  2. Caso afirmativo, qual foi o desempenho do seu trabalho neste cargo? 
  3. Foi satisfatório? 
  4. Proporcionou benefícios à população? 
  5. O seu trabalho politico justificou o emprego de significativos recursos públicos em salários e outros benefícios?
  6. Este detentor de cargo público merece ser reeleito?
  7. Caso ele venha com novas propostas, questioná-lo por qual razão ele não propôs dentro do prazo de 4 anos do mandato em curso.
  8. E questioná-lo por qual razão ele mereceria um novo mandato. 
Evidentemente se o candidato detentor de um cargo público fosse considerado 'um ponto fora da curva' (isto é, um mandatário digno de uma nova recondução), poderá ser reconduzido ao cargo em que atualmente ocupa.

Defendemos que o Parlamento e o Executivo possam ser exercidos sempre de maneira  transitória, pois essa é a tônica do Princípio Democrático Republicano: a transitoriedade, a renovação e a alternância no poder.

Não podemos permitir que o político incompetente, ineficiente, despreparado e contaminado com os vícios do sistema possam se perpetuar em qualquer cargo público eletivo.

Acabando com a reeleição reduziremos significativamente com o patrimonialismo, o fisiologismo, o clientelismo e a corrupção.


O FIM DA REELEIÇÃO COMEÇA COM O NOSSO VOTO. POR ISSO NÃO REELEJA DEPUTADO ( COMO TAMBÉM, VEREADOR, PREFEITO, SENADOR, GOVERNADOR E PRESIDENTE).



FAÇA VALER O SEU VOTO!!!



MIRO RAJÃO 
PRESIDENTE NACIONAL DA UDN


SE VOCÊ É CONTRA O POLÍTICO PROFISSIONAL, ASSINE AGORA A PETIÇÃO PÚBLICA A FAVOR DO FIM DA REELEIÇÃO: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102092













terça-feira, 12 de setembro de 2017

10 MEDIDAS PARA MELHORAR A POLÍTICA



Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou. (Victor Hugo)

O recente processo de impeachment presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de um sistema político o qual, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja, de dentro pra fora.
Faz-se necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção.
Interessante iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br. Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento no seio da sociedade.
Após suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve resumo desses eixos e das propostas correspondentes.

EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO

As medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no sistema atual.
O voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 60 em formação), diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.
Tomadas em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.

EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA

O foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.
A reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em discussão no Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos profissionais”, promove-se maior renovação dos candidatos e oxigenação das propostas a cada pleito, o que é bastante desejável. Ademais, incentiva-se o mandatário a doar-se ao máximo no cargo atual, sob risco de inviabilizar sua candidatura a um cargo de maior envergadura na eleição seguinte.
Acabar com as suplências livremente escolhidas de Senador também seria positivo. Assim, em casos de afastamento, ocuparia a vaga o próximo mais votado e não um suplente (em geral, parente do titular ou financiador da campanha), o qual, a bem da verdade, não recebeu nenhum voto na eleição, em afronta direta ao princípio da representação popular. De quebra, reduzem-se os convites de Senadores para exercerem cargos no Executivo, o que geralmente acontece por mera conveniência política, não por competência.
Por fim, faz-se necessária, também, imediata redução das regalias dos políticos. Apesar de o exercício dos mandatos demandar suporte adequado, é certo que, atualmente, no Brasil, a quantidade e o vulto dessas benesses extrapola o razoável (somente os Deputados Federais chegam a custar mais de um bilhão de reais por ano), sobretudo quando se verifica que o nível de controle sobre esses gastos é mínimo. Esse exagero, ao invés de atrair para a vida pública cidadãos vocacionados e bem intencionados, atrai indivíduos que visam apenas ao enriquecimento ou à obtenção de vantagens pessoais.

EIXO 3 – EMPODERAR OS CIDADÃOS

Paralelamente ao desempoderamento da classe política, deve-se devolver o poder a seu detentor original, ou seja, ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).
Esse empoderamento do cidadão “comum” passa necessariamente pela promoção da democratização da participação nas decisões partidárias, a partir do uso de ferramentas tecnológicas inclusivas e da instituição de mecanismos que assegurem a igualdade de direitos, obrigações, impedimentos e vedações entre todos os filiados em situação regular, permitindo a participação de qualquer interessado, por exemplo, nos processos relativos à eleição dos dirigentes partidários e à indicação dos candidatos para concorrer pela legenda. Com isso, esvazia-se o poder praticamente vitalício dos velhos dirigentes e o caráter feudal assumido pelos partidos políticos, que viraram verdadeiras “capitanias hereditárias”, passando continuamente de pai para filho, esposa ou outros parentes. De quebra, renovam-se os quadros políticos, eleva-se o nível dos candidatos e aumenta-se o compromisso ideológico dos partidos e a politização dos cidadãos, que passariam a votar mais em ideias e propostas do que em pessoas e sobrenomes.
No que tange aos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular – PLIPs (Constituição Federal, art. 61, § 2º), os requisitos tanto quantitativos quanto formais para a sua propositura devem ser amenizados, permitindo, assim, que os próprios cidadãos definam suas prioridades e proponham mais facilmente leis em prol dos seus interesses, as quais, por vezes, contrariam os interesses imediatos dos parlamentares e, portanto, dificilmente seriam propostas por eles. Adicionalmente, seria preciso instituir um mecanismo por meio do qual se submeteria automaticamente a consulta popular todo PLIP não votado por inércia do Congresso, rejeitado ou aprovado com significativas alterações de mérito durante o trâmite legislativo.

Todas as medidas descritas no referido site já são realidade em países mais desenvolvidos. Ao destituírem os políticos de poderes, prerrogativas e regalias desnecessárias ao desenvolvimento da sua função constitucional e, ao mesmo tempo, empoderarem a população, elas atuam com vistas a acabar com o descolamento entre o interesse público que deveria nortear a condução dos mandatos políticos e os interesses particulares segundo os quais, na prática, eles vêm sendo conduzidos no Brasil.
Elas contribuem, também, para aproximar os políticos da população em geral e, consequentemente, aumentar a cobrança dessa última sobre os primeiros. De quebra, entre outros benefícios, reduz-se o custo das campanhas, reforça-se o compromisso ideológico dos partidos, vincula-se os candidatos eleitos aos programas de governo que propuseram para se eleger e aumenta-se a transparência e a responsabilidade (accountability) dos mandatos.
Além das 10 medidas ali propostas, certamente há uma infinidade de outras que ainda poderiam ser pensadas com o cunho de aperfeiçoar significativamente o processo eleitoral e os mecanismos de governança sobre os propósitos que devem nortear a futura condução política dos mandatos. Aquelas medidas, contudo, uma vez implementadas, abrirão caminho para o surgimento de outras, sobretudo via Projetos de Lei de Iniciativa Popular, quando estes tiverem sua propositura democratizada.

Então, conheça as medidas mais a fundo e participe ativamente das discussões (www.facebook.com/mudeapolitica). Ajude na sua divulgação, também, permitindo que mais pessoas também contribuam com esse importante debate. No fim das contas, com o aperfeiçoamento do Estado e do seu funcionamento, quem sai ganhando é o Brasil e a população brasileira como um todo.

E aí? Vamos construir um país melhor? Então, junte-se a nós e MUDE A POLÍTICA.



domingo, 10 de setembro de 2017

Fachin determina prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud



Detenções podem ocorrer a qualquer momento. Ministro do STF só não aprovou a prisão do ex-procurador Marcello Miller

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou prender os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, em atendimento ao pedido enviado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nesta sexta-feira. Fachin negou, no entanto, pedido para deter o ex-procurador da República Marcelo Miller. Os mandados podem ser cumpridos ainda neste domingo.
Joesley e Saud estão em São Paulo e pretendem se entregar à Polícia Federal, segundo fontes que acompanham as investigações. O jornal O Estado de S.Paulo informa que ainda está em discussão onde os executivos poderiam se entregar às autoridades: se em São Paulo mesmo ou Brasília.
Fachin determinou que os dois terão de cumprir inicialmente prisão temporária, com prazo inicial de cinco dias e que poderá posteriormente ser estendido por igual período, ou convertida em prisão preventiva, quando não há prazo para acabar.
O pedido para prender os dois delatores da J&F e Miller havia sido apresentado ao STF sob sigilo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite da sexta-feira, no momento em que o ex-procurador estava depondo no procedimento aberto pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF) para revisar o acordo de delação premiada de Joesley, Saud e do advogado Francisco de Assis e Silva, também diretor do grupo.

Fonte: http://veja.abril.com.br/politica/fachin-determina-prisao-de-joesley-batista-e-ricardo-saud/

terça-feira, 5 de setembro de 2017

ADMINISTRADOR ROOSEVELT VILELA ESTÁ DE OLHO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA



A Associação Comunitária de Proprietários de Lotes do Park Way - ACPW foi surpreendida no início deste mês de setembro com a Notificação Administrativa n. 01/2017 assinada de próprio punho pelo Administrador Regional Roosevelt Vilela, em que questiona a ocupação da área onde está localizada a sede da renomada Associação Comunitária.

Administrador Roosevelt Vilela


A notificação assinada por Roosevelt possui o seguinte teor:


ENTENDA O CASO:

1. SURGIMENTO: A Associação Comunitária de Proprietários de Lotes do Park Way - ACPW é uma entidade civil, associativa e sem fins econômicos. Foi criada há mais de 26 anos e possui relevantes serviços prestados àquela comunidade. Veja abaixo algumas imagens das atividades realizadas pela ACPW:







2. ENTIDADE ATUANTE: A Associação Comunitária de Proprietários de Lotes do Park Way é considerada uma das associações comunitárias mais atuantes do Distrito Federal.

A Presidente da ACPW Gilma Rodrigues e o Vice Francisco em uma de muitas ações da entidade.


Todas as reuniões da Associação Comunitária é repleta de moradores, o que demonstra que a entidade é atuante na comunidade do Park Way e goza de alta credibilidade.



Esta última ação contou com a participação do próprio Administrador Roosevelt Vilela


3. SEDE: A atual sede da Associação Comunitária data do início dos anos 90, quando a então Vice-governadora do DF Márcia Kubitschek foi inaugurar o Posto Policial construído com os recursos dos próprios moradores do Park Way.

Então Vice-governadora do DF Márcia Kubitschek

Posto Policial construído pela Associação Comunitária



Fachada lateral da sede da Associação Comunitária

Documento do GDF de 1994 endereçado à Associação Comunitária 

Documento de 2007 da Administração Regional do Park Way, 
em que reconhece a ocupação da entidade no endereço de sua sede

Como se observa, a Associação Comunitária de Proprietários de Lotes do Park Way - ACPW ocupa a área onde está localizada há mais de vinte anos, com o próprio reconhecimento do poder público, inclusive, da própria Administração Regional do Park Way.

4. POSSÍVEL RAZÃO PARA O INTERESSE DE RETIRAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUA ATUA SEDE:

É inexplicável a razão pela qual uma Administração Regional teria o interesse mesquinho de desalojar de sua sede uma entidade civil, que não possui nenhum fim econômico, com relevantes serviços prestados à comunidade a que serve. Vale ressaltar que o edifício sede foi construído com nenhum recurso do Distrito Federal.

A única razão que fica subtendido, é em relação a um projeto de Viveiro Comunitário em que a Administração desenvolveu próximo à sede da Associação Comunitária. 

SERÁ QUE O ADMINISTRADOR ROOSEVELT VILELA TEM O INTERESSE EM DESALOJAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM O INTERESSE DE SE APOSSAR DA SEDE PARA UTILIZAR EM SEU PROJETO DE VIVEIRO COMUNITÁRIO???

TERÁ ESTA AÇÃO DO ADMINISTRADOR ROOSEVELT VILELA ALGUMA CONOTAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA????

A redação irá buscar em breve informações junto ao Administrador Roosevelt para obter as informações necessárias a esse respeito.

Não se esqueça Administrador Roosevelt Vilela que Vossa Senhoria por inúmeras vezes utilizou a sede da Associação Comunitária de Proprietários de Lotes do Park Way - ACPW para se aproximar da comunidade local.



A REDAÇÃO DO GALO DE BRIGA ESTÁ DE OLHOS ABERTOS QUANTO A ESTE CASO !!!!

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Comerciante baleado em Sobradinho morre após dois dias internado

Clodoaldo Alencar, 47 anos, atingido por um tiro na cabeça quando estava dentro de sua loja, sofreu uma parada cardíaca no sábado (5/8)


Após dois dias internado, entre a vida e a morte, o comerciante Clodoaldo Alencar, 47 anos, atingido por um tiro na cabeça quando estava dentro de sua loja, em Sobradinho, sofreu uma parada cardíaca na noite de sábado (5/8), no Hospital de Base, e não resistiu. A vítima lutava pela vida desde a quinta-feira (3), após ser baleada por Lucas Feitosa da Silva, 20 anos, que está foragido.

Na manhã deste sábado (5/8), amigos e familiares usaram as redes sociais para dar força ao comerciante, muito querido na cidade. Clodoaldo é irmão do vice-prefeito de Pombal, na Paraíba, Claudenildo Alencar. O corpo do comerciante seguirá para o município paraibano, onde será enterrado.
Policiais da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), que investigam o crime, ouviram o depoimento de testemunhas que presenciaram o crime. Segundo os relatos,  o assassinato do empresário aparentava ter sido uma execução, um crime encomendado. No entanto,  a linha de investigação da polícia seguiu pelo crime de latrocínio.


O crime
Imagens do sistema de segurança da loja de motos mostram que Lucas Feitoza entra no estabelecimento e dispara uma vez contra a parede. O empresário reage e os dois entram em luta corporal.
Além do comerciante, a mulher dele e outra pessoa estavam no local. Segundo a polícia, o ladrão queria a chave de uma das motos. Como não conseguiu, atirou contra a vítima.

Durante a fuga, Lucas tentou roubar um veículo, mas o carro possuía sistema antifurto com corta-corrente e parou próximo à Administração Regional de Sobradinho.


FONTE: http://www.metropoles.com/distrito-federal/comerciante-baleado-em-sobradinho-morre-apos-dois-dias-internado

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

UM URUBÚ ME CONTOU: FREJAT AO SENADO É PURA ESPECULAÇÃO

UM URUBÚ ME CONTOU....



Após um longo período de férias, o Urubú mais querido da região está de volta...


.... Esse papo de Jofran Frejat sair candidato ao Senado Federal é pura especulação.... tipo balão de ensaio... daqueles 'especialistas' de plantão...


.... Quem garante é um membro de alta plumagem da Executiva Nacional do PRÓS...


.... Esse dirigente do PRÓS está quase diariamente com o Frejat... e garante que o Experiente Político está firme e forte .... e que não adianta plantarem matérias para o tirarem do pário....


.... Falando em 'especialistas de plantão', qualquer projeção de nomes para compor a cabeça de chapa ao GDF, à Vice e as duas vagas ao Senado é de extrema primariedade. Senão vejamos:


  1. Primeiro, não se sabe se haverá ou não a suposta Reforma Política, que deverá ser sancionada até 01 de outubro de 2017. 
  2. Segundo, não sabemos o impacto da Operação Lava-Jato até 05 de agosto de 2018. 
  3. Terceiro, só em 15 de agosto (prazo final para o registro de candidatos) e que teremos a conformação das Candidaturas Presidenciais e assim teremos a leitura correta, de quais partidos de fato andarão juntos nos respectivos Estados.


.... Bem, como vemos, qualquer papo de 'chapão' é pura especulação na altura do campeonato.....


.... Fica a dica: quando os blogueiros quiserem alguma informação a respeito do Frejat, é só contactar o Urubú aqui...





segunda-feira, 31 de julho de 2017

VEREADORES DO ENTORNO SÃO SIMPÁTICOS A IDEIA DE FREJAT



Vereadores do Entorno do Distrito Federal, com o presidente do PRÓS de Santo Antônio do Descoberto Everaldo Brandão reuniram-se na manhã de segunda (31/07) com Jofran Frejat.

Uma das maiores preocupações de Jofran Frejat é com o Entorno do Distrito Federal. Frejat por mais de uma vez foi Secretário de Saúde do Distrito Federal. Segundo Ele, não é possível resolver os problemas de saúde pública do Distrito Federal, sem resolver as demandas do Entorno.

Em função de sua comprovada experiencia administrativa, os Vereadores do Entorno vêem em Frejat a possibilidade de transformar o Entorno do DF numa região aprazível de se viver.

Nesta reunião ficou estabelecido que mais de 50 vereadores encontrarão Frejat num próximo encontro para tratar das diversas demandas das regiões, bem como, das questões de Saúde Pública.

sábado, 29 de julho de 2017

MORADORES DO DF INSATISFEITOS LANÇAM A CAMPANHA 'VOLTA FREJAT'

Moradores do DF insatisfeitos com a política praticada pelo atual Governo Rollemberg lançam a campanha 'VOLTA FREJAT'. 



A analogia é feita com a saída do cantor Frejat da banda Barão Vermelho.





A proposta dos moradores é de que aqueles que estiverem insatisfeitos com a falta de gestão no DF utilizem em seus veículos o adesivo "VOLTA FREJAT".




A ideia principal dessa manifestação popular é a de pressionar o atual governo a ser mais atuante e começar a agir em favor da população de todas as regiões do Distrito Federal.


quinta-feira, 27 de julho de 2017

PRÓS-DF POSSUI UM NOME PARA O SENADO


Está sendo ventilado nos bastidores políticos que Marcio Henrique Junqueira Pereira seria o nome para disputar uma das vagas ao Senado em 2018 pelo PRÓS - DF.

Márcio Junqueira é primeiro suplente de Deputado Federal da atual legislatura pelo estado de Roraima.

Junqueira é o nome respeitado nos quadros do PRÓS Nacional e seria a aposta para o Distrito Federal.


BIOGRAFIA DE MÁRCIO JUNQUEIRA

Em 1996, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e tornou-se primeiro-secretário do Diretório Regional do PTB, em Boa Vista, em 1997, ano em que deixou aquele partido para se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

No ano de 1998, filiou-se ao Partido Liberal (PL), assumindo a função de segundo-secretário do Diretório Regional do Partido, em Boa Vista (RR). Radialista, entre os anos de 1998 e 2005, ocuparia a diretoria executiva do Sistema Imperial de Comunicações.

Em 1999, migrou novamente, desta vez para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e assumiu a presidência do Diretório Municipal do Partido, em Boa Vista.

Em 2005 deixou o PDT e se filiou ao Partido da Frente Liberal (PFL). Ingressou como membro do Diretório Regional do Partido, em 2006, e, neste mesmo ano, concorreu e foi eleito nesta legenda, deputado federal por Roraima. Iniciou o mandato em fevereiro de 2007, e em dezembro assumiu a vice-liderança do Democratas (DEM), legenda que substituiu a do PFL.

Na Câmara dos Deputados foi também titular da Comissão de Minas e Energia.

É consultor especial da Conexão Consultoria Política, atuando na área de articulação política.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

JOFRAN FREJAT DIZ QUE FEZ UM ACORDO DE CAVALHEIROS



Na manhã desta quinta (20/7), o ex-deputado e líder nas pesquisas de intenção de votos ao GDF Jofran Frejat demonstrou que não está fora do jogo político

Frejat reuniu em sua casa com o Secretário Nacional do Prós, Edmilson Boa Morte e com o Presidente do Fórum dos Conselhos de Representantes Comunitários do DF e do Entorno (FOCO DA REGIÃO), Miro Rajão.

Na conversa, Frejat demonstrou cautela. Entretanto, disse que reuniu recentemente com os principais pré-candidatos ao GDF, os quais firmaram um 'acordo de cavalheiros e de damas' em que, todos os demais candidatos apoiariam aquele que estivesse melhor posicionado nas pesquisas.

Jofran Frejat ressaltou que é um homem honrado, e que manteria a sua palavra quanto ao acordo formalizado.

Portanto, Jofran Frejat está determinado em manter a sua cautela, entretanto, não pode ser considerado carta fora do baralho.



Estiveram presentes ao café da manhã na casa de Jofran Frejat, o Senhor Jorjão da Saúde, e o Senhor Jorge Luiz (Irmão da saudosa Maria Gorete,ex-cabo eleitoral de Frejat) -Jorge luiz Supervisor Geral do FOCO da REGIÃO. 


quinta-feira, 27 de abril de 2017

Janot pede intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

Procurador-geral da República alegou ao Supremo Tribunal Federal que medida busca 'viabilizar o regular funcionamento' da Corte de Contas fluminense que está com seis de seus sete conselheiros afastados por suposto envolvimento em esquema de propinas descoberto na Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs nesta quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal decretação de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro especificamente para ‘viabilizar o regular funcionamento do Tribunal de Contas do Estado, após afastamento do cargo de seis dos sete conselheiros’.

Documento

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria.
Os conselheiros de contas do Rio são investigados pela ‘possível prática de corrupção e lavagem de dinheiro’. Eles são alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada em março. Na ocasião, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizaram uma série de diligências processuais penais.
As investigações apuram esquema criminoso de pagamento de vantagens indevidas a conselheiros de contas do Rio, relacionadas a contratos diversos celebrados pelo estado, com financiamento da União.
Em abril, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve afastamento dos seis conselheiros investigados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, a Corte confirmou liminar do relator do caso, ministro Felix Fischer, que atendeu proposta do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada.
O pedido de Janot, agora, tem por fundamento o artigo 34, inciso VII, letra d, da Constituição da República e busca assegurar o cumprimento do dever de ‘prestação de contas da administração pública direta e indireta’ – tendo em conta o impedimento de funcionamento válido do Tribunal de Contas do Estadp, decorrente do afastamento de seis conselheiros e da ausência de substitutos devidamente convocados.
O procurador-geral defende que, ao convocar mais de um auditor substituto para compor o plenário, com o objetivo de viabilizar a continuidade de funcionamento do órgão, a presidente interina do Tribunal de Contas ‘contrariou o artigo 76-A, parágrafo 3.º, da Lei Complementar 63/1990’. O dispositivo veda expressamente convocação simultânea de mais de um auditor substituto.
Segundo Janot, essa convocação – feita de forma unilateral pela presidente – ‘poderá gerar nulidade dos julgamentos realizados pela composição plenária, que atua em caráter juridicamente precário’. A situação, na avaliação do procurador, caracteriza impedimento ao sistema de prestação de contas.
O procurador alerta que a situação excepcional de colapso institucional, por afastamento da maioria dos conselheiros e por convocação irregular de auditores substitutos, ‘de forma contrária à lei’, compromete a atuação do órgão administrativo e ‘acarreta prejuízo às suas decisões, enquanto perdurar o impedimento de substituição de mais de um conselheiro por auditor substituto’.
“Possui gravidade suficiente para dar ensejo a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, com o fim de normalizar o funcionamento do TCE/RJ e, dessa forma, viabilizar, sem posterior comprometimento, o funcionamento do sistema de prestação de contas pela administração pública direta e indireta”, afirma.
Medida cautelar. O procurador-geral pede ao Supremo medida cautelar – liminar – para suspender os efeitos das decisões administrativas tomadas pela composição do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio com mais de um auditor substituto e os julgamentos do tribunal até que venham a ser nomeados conselheiros interventores.
Janot explica que o perigo de demora processual decorre de que, enquanto não normalizada a situação do sistema de prestação de contas do Estado do Rio, todas as decisões tomadas por aquela Corte de contas com participação de mais de um auditor substituto ‘podem vir a ser questionadas e declaradas nulas pelo Poder Judiciário’.
“A situação anômala da corte de contas estadual poderá ensejar, até, nulidade do parecer prévio das contas do governador do Rio de Janeiro de 2016, protocolizadas em 3 de abril do corrente ano, com prazo de 60 dias para conclusão, nos termos do artigo 123, I, da Constituição do Rio de Janeiro”, destaca Janot.
A finalidade do pedido de intervenção é obter do Supremo decisão que resguarde a validade das decisões do Tribunal de Contas, ‘devido à sua importância no sistema estadual de prestação de contas’. Sem isso, as decisões do tribunal de contas estarão ‘sujeitas a instabilidade e insegurança jurídica’.
De acordo com a Constituição, a competência para decretar intervenção federal nos estados é do presidente da República – artigos 34 e seguintes. No caso de intervenção para garantir o sistema de prestação de contas, a intervenção depende de o STF acatar representação (pedido) de intervenção formulado pelo procurador-geral da República (artigo 36, inc. III, da Constituição).

Quinto do Ouro – No final de março de 2017, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal realizaram uma série de diligências processuais penais, denominada Operação Quinto do Ouro. As investigações apuram esquema criminoso de pagamento de vantagens indevidas a conselheiros do TCE/RJ, relacionadas a contratos diversos celebrados pelo estado, com financiamento da União. Em abril, a Corte Especial do STJ manteve afastamento dos seis conselheiros investigados pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, a Corte confirmou liminar do relator do caso, ministro Felix Fischer, que atendeu pedido feito pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada.


Fonte:http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/janot-pede-intervencao-federal-no-tribunal-de-contas-do-rio/

sábado, 22 de abril de 2017

"O sistema político-partidário no Brasil acabou"



O antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso reconhece que as investigações de corrupção provocaram graves danos para a imagem do Brasil, mas acredita no funcionamento das instituições e na regeneração do país. Se aparecerem líderes capazes de mobilizar a sociedade para uma nova causa.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, fundador e presidente do Partido da Social-Democracia Brasileira, antigo Presidente do Brasil (1995-2002), não tem ilusões quanto à situação que o país atravessa: "É complicado", "é difícil", disse ao PÚBLICO, numa entrevista em Lisboa. Sem atenderem aos desejos de reforma da sociedade, os partidos perderam a predominância, mas ainda não fizeram a reflexão necessária para recuperar a confiança dos cidadãos, incrédulos com as revelações da mega investigação Lava Jato.
As notícias que nos têm chegado do Brasil, e já há alguns anos, são de crise económica, crise social, crise política: manifestações, impeachment, a mega investigação da Lava Jato... Tem andado muito pelo país e por fora: pensa que isto prejudicou irreversivelmente a imagem do Brasil?
Claro que tem prejudicado. A imagem do Brasil começou a fortalecer-se quando nós restabelecemos a democracia, acabámos com a inflação e estabelecemos programas sociais que diminuíram as diferenças de renda no país. Isso dava a impressão de que o Brasil tinha resolvido os seus problemas. Mas era uma ilusão. Houve possibilidade de aprofundar o que começou bem, desde a Constituição de 88 e até ao primeiro Governo do Presidente Lula, mas a uma certa altura, a partir da crise de 2007 e 2008, tiveram a ilusão de que era preciso crescer através do aumento do consumo e do crédito, sobretudo público. E isso criou uma bolha, uma expansão falsa de prosperidade. Quando a Presidente Dilma foi eleita, ela acentuou esses traços que vinham de antes, a nova matriz económica. Ela tentou ser mais ortodoxa no segundo mandato, mas as pessoas não acreditavam e a essa altura já tinham estourado os escândalos de corrupção. Muito frequentemente diz-se uma platitude: sempre houve corrupção. Mas não foi isso o que aconteceu no Brasil. Não foi a corrupção individual, foi a corrupção como instrumento de manutenção do jogo político e do poder. Isso foi novo. Começou com o Mensalão, e depois o Petrolão viu-se que a extensão era muito maior do que se imaginava. Isso abalou a imagem da capacidade do Governo brasileiro, e do Brasil como país. É inegável que isso mexeu com a imagem do país.
Mas acha que os danos são irreversíveis?
Irreversíveis não, nada é irreversível na História. E o Brasil conseguiu organizar instituições que operam, como agora. A despeito de tudo, as instituições funcionam: a justiça e a polícia são órgãos de Estado e não de Governo, o Congresso bem ou mal funciona. Não existe risco de golpe militar, os brasileiros não estão preocupados com isso. É um avanço qualitativo importante. Então não acho que seja irreversível.
Lava Jato estendeu o manto da suspeita para cima de todo o sistema, universalizou a corrupção.
Lava Jato destapou o que estava obscurecido. A política custa. A democracia precisa de ser financiada, quem paga? Não está resolvida essa questão. Agora, o que o petrolão mostrou foi a aliança entre empresas e Governo e o uso do dinheiro público para financiar os partidos. Você faz um contrato com o Governo, aumenta o preço do contrato e dá o dinheiro para a empresa que passa para o partido. É uma coisa de outra natureza. E isso vai acabar. As pessoas estão a ser punidas.
Em 2013, no auge dos protestos de rua, os brasileiros exigiam precisamente reformas políticas que nunca aconteceram. A Lava Jato veio acentuar bastante a repulsa da sociedade com a classe política. Acredita que com o actual Congresso sob suspeita há condições para avançar nesse sentido?
Sempre houve muitas manifestações de rua no Brasil, não é novidade. Mas recentemente houve um impacto maior porque tínhamos desaprendido que esses factos acontecem. E as manifestações tiveram um impacto grande. Mas o Congresso que está lá agora é o mesmo que tinha apoiado a Presidente Dilma, as forças políticas que estão são as mesmas. Não houve uma mudança para a direita ou para a esquerda. O que houve foi que as ruas começaram a reclamar, a situação económica agravou-se, o Governo demonstrou pouca capacidade de reorganizar a economia e foi perdendo capacidade de governar.
Perdeu a autoridade.
Perdeu autoridade e paralisou o processo de decisão. Pessoalmente, custei muito a aceitar a ideia de impeachment, porque eu sei que é sempre um processo traumático, mesmo quando tem razão de ser, e produz consequências que não são as melhores do ponto de vista das instituições. Mas chega um momento que não tem jeito. Você pode dizer: o Congresso foi atingido. É verdade, uma parte.
O Congresso foi atingido, o actual Governo está sob suspeita, com vários ministros sob investigação. E como diz, o Congresso é precisamente o mesmo. Quanto tempo é que o Brasil vai ter de esperar para que o sistema tenha condições para efectivamente mudar?
Eu classifiquei a situação dizendo que nós temos de atravessar uma pinguela, que é uma ponte precária de madeira. Se ela romper, você não tem nada, cai na água. E qual é a responsabilidade do Presidente que atravessa uma pinguela? É chegar ao outro lado, que é a eleição [em 2018]. Como? Primeiro você tem de fazer a economia renascer. Nesse aspecto o Governo tem feito esforço: a inflação caiu e houve um aumento recente de crescimento, 1,3% no mês passado. Começa a haver algum sinal. Mas esse sinal não pode ficar separado da política. Se a política começar a desandar muito afecta a retoma.
A taxa de popularidade do Presidente Temer é de 10%.
Ele não foi eleito pelo voto popular, então perguntar a popularidade é uma inconsequência. Mas ele está a tentar utilizar os instrumentos de que dispõe, que são basicamente o Congresso apoiar medidas. Vai conseguir? Já conseguiu alguma coisa.
A chamada “delação do fim do mundo” [dos dirigentes da construtora Odebrecht que estão a colaborar com a Operação Lava Jato] já travou a reforma da previdência, e outras medidas estão em causa.
É complicado. Mas eu acho que há outro dado que é o seguinte: para nossa sorte, o ciclo de commodities hoje é positivo. Isso dá uma certa folga, entra dinheiro no circuito económico. Se o Governo conseguir criar um clima de confiança e se houver uma eleição da qual resulte algum candidato que abra um rumo para o país, dá para recuperar o que se perdeu. Não é uma saída imediata, mas não é um beco sem saída.
Os dados económicos têm ajudado, mas as eleições são já no próximo ano e não sabemos quanto mais tempo poderá durar a Operação Lava Jato que atingiu globalmente a classe política brasileira. A renovação a fazer seria grande. Acresce que as sondagens dão Lula da Silva como o candidato largamente mais popular.
Sim, mas também largamente o mais rejeitado, 60%. Qualquer previsão eleitoral agora é precária e precipitada, porque é preciso ver o que vai acontecer com os partidos.
Mas não o surpreende que nesta fase do campeonato apareça uma sondagem onde Lula da Silva tem 47% das intenções de voto contra 22% de Aécio Neves?
É muito cedo para fazer previsão. E não esqueça que há segunda volta no Brasil, e aí polariza. Quando é que o Lula conseguiu ganhar? Quando penetrou na classe média e teve apoio dos grandes empresários. Hoje não tem, tem o que é dele até agora. E os efeitos reais da Lava Jato vão aparecer na campanha.
Na sua opinião, o que é que isso diz do sistema político partidário brasileiro que o PT não tenha outro candidato que não seja Lula da Silva?
O sistema político partidário acabou. Acabou!
Acabou tudo? Acabaram todos os partidos?
Não, os partidos vão continuar lá, mas perderam a predominância que tinham porque mudou a cabeça das pessoas. Eu acho prematuro fazer apostas sobre quem vai ganhar, mas não é prematuro os partidos perguntarem: por que é que eu cheguei a esse ponto? É uma crise de confiança.
E vê os partidos a fazer esse exercício no Brasil?
Não estão fazendo. Eu escrevi que o algoritmo da política mudou. O que mexe com as pessoas para votar é outra coisa hoje. A sociedade mudou, fragmentou-se muito e os partidos mais ainda. Mas não há mais a correspondência que existia no passado entre a sociedade e o partido. No Brasil, a fragmentação do Congresso vem junto numa fragmentação da sociedade só que não há uma correspondência entre um e outro. E não tem uma estrutura política que seja capaz de unir.
Como se desata esse nó?
Precisamos de lideranças. Hoje as pessoas já não se mobilizam em função de interesses partidários e políticos em sentido estrito, mobilizam-se eventualmente por causas: a paz, a participação das mulheres, a ecologia, a moral – esse vai ser um factor grande na situação brasileira, “eu sou a favor de um comportamento mais transparente, eu não quero mais saber de político que enrole”. O político de modo geral enrola no modo de falar. Os que estão a ganhar no mundo de hoje, inclusive no Brasil, são aqueles que vão cara a cara, dizem o que querem, o que pensam, o que são. Não dizem que são uma coisa e fazem outra, isso desmoraliza.
Enrolar, na política, é a maneira de não correr riscos.
Mas tem de arriscar. O enrola não funciona mais. Você tem de abrir o jogo. Não adianta mais você esconder, porque tem isso aqui [aponta o smartphone], tem a rede social, tem os media
O Presidente diz-nos que não vê os partidos a fazer essa reflexão, mas ou eles a fazem antes da eleição que vem, ou o poder político, mesmo com um Presidente diferente, acabará mais ou menos da mesma maneira.
Mas quem vai ser eleito provavelmente em 2018 será alguém que será capaz de dizer e de fazer essas coisas.
Vê alguém no Brasil que tenha essa capacidade de liderança?
Vou dizer como o [prefeito de São Paulo] João Dória ganhou a eleição. Ele é um empreendedor, é rico. Foi para a campanha e disse que ele era isso mas que também era joão trabalhador. Há um modo de comunicação com o povo que é diferente. O próprio Lula tinha uma capacidade de se comunicar pelo que ele era. Agora estão a mostrar, na Lava Jato, que ele não era o que ele dizia que era. Porque é que Jair Bolsonaro, uma pessoa que queria fuzilar-me quando eu era Presidente, tem tanto apoio? Porque ele é afirmativo. Ele não diz que é de direita, ele diz que é a favor de matar bandido. E isso dá voto. Tem limites, mas dá voto. Não estou a dizer que eu goste disso. Mas é a sociedade como ela é hoje.
E essa sociedade tem crescido na bancada da bala, na bancada evangélica…
Sim, a representação política cresceu por aí. Mas quem mais cresceu na última eleição foi o PSDB, o que não garante que vá crescer mais depois. Hoje tudo no Brasil está um pouco entre parêntesis. Tudo vai depender do posicionamento que seja atribuído não aos partidos mas às pessoas. E vai ser preciso mexer nas instituições. Não se pode governar com 28 partidos no Congresso.
Mas os partidos são indispensáveis.
São indispensáveis mas não podem ser 28. Não há 28 posições políticas, eles não correspondem a uma diferenciação real.
Acha portanto que é preciso mexer nas regras do sistema político e da eleição do Congresso?
É preciso, e já há leis nesse sentido.
E já agora, face a tudo o que tem acontecido, é preciso mexer nas regras do poder judicial?  
O Supremo Tribunal ganhou proeminência no Brasil, na medida em que o executivo perdeu prestígio e o Congresso também. Então as pessoas defendem-se dizendo que o judiciário está com muito poder. A situação não se resolve mudando na lei o poder do judiciário, resolve-se elegendo pessoas que tenham legitimidade e possam ter uma posição respeitada, até para o judiciário. Eu não vejo que haja uma distorção do judiciário.
Numa intervenção em Lisboa, em jeito de resposta às notícias que davam conta de uma alegada articulação sua, do Presidente Temer e Lula da Silva para abafar a Lava Jato, referiu-se ao ambiente de pós-verdade que vivemos hoje. Preocupa-o essa tendência de pós-factos e fake news?
Isso existe hoje porque há realmente muita informação e muita informação que não corresponde a nada. Aqui em Portugal, quando eu respondi, eu quis saber: qual é o facto? Você diz haver um acordo comigo, com o Lula e o Temer, baseado em quê? Estivemos juntos, mandamos algum emissário? Não há nada. Mas eu tenho que prestar atenção a essa pós-verdade, porque na política actual a pós-verdade é um fantasma que existe.
Pergunto se é só um fantasma ou se tem real influência no eleitorado.
Mas tem! O fantasma existe, nos media, nas redes sociais e também na política. Não se pode ficar soberbo, sem reagir às notícias fantasmagóricas. É preciso explicar. Neste caso, eu fartei de dizer “não é verdade”. Eu estive com o Lula quando morreu a mulher dele, foi uma coisa de ordem sentimental, pessoal. Mas eu não tive nenhuma conversa com ele a respeito de nada, muito menos sobre Lava Jato. Eu sou contrário a que se faça qualquer movimento de tentar abafar. Não se consegue, mesmo que se queira.
O ex-ministro Nelson Jobim diz que o senhor e Lula eram os únicos com capacidade para promover um entendimento nacional que evitasse a eleição de um “Trump caboclo”. Concorda? Acha que são os protagonistas com mais legitimidade para tentar corrigir o sistema brasileiro?
Se fosse assim até que seria fácil. Mas há mais interesses e mais parceiros em jogo. Eu nunca me neguei a conversar mas tem de se dizer sobre o quê: qual é a agenda? O melhor é ter uma base. Eu entendo a proposta do Jobim, ele está justamente querendo evitar que haja uma radicalização, mas os pólos não somos eu e o Lula. Eu pelo menos não sou pólo de nada e muito menos de um pensamento conservador que eu não tenho. Eu acho os partidos deviam conversar em redor de um tema: o que vamos fazer com a situação político-partidária, com o sistema eleitoral? É preciso ter clareza. Para reaver a confiança, você tem de jogar mais claro. O que a Lava Jato fez foi mostrar as bases reais do poder. Está mostrado. A minha posição nessa matéria é: agora quem tem de julgar é a justiça. Tem de começar a separar o joio do trigo. Tem de começar a distinguir, não para absolver, mas para penalizar de forma diferente e mostrar à sociedade que as pessoas não agiram todas da mesma maneira. Porque se tudo é igual, e tudo é ruim, então não tem política.
Quando todos os políticos são mencionados, todos os Presidentes incluindo o senhor, isso não promove essa suspeita de que é tudo igual? E não há o risco de, como dizem no Brasil, dar em pizza [não dar em nada]?
Não pode, se não foi um esforço inútil. E não vai virar pizza. Já houve consequências. Quantos estão presos? Como eu não sou Torquemada, eu não acho que isso se resolva pondo todo o mundo na cadeia. O país tem de ser dirigido, tem que ter gente capaz de fazer essa mediação, em nome do interesse público. Os partidos ou os líderes que mostrarem isso vão ter voto.
O discurso do Presidente Lula não ajuda a essa clarificação, e percebe-se porquê, é um discurso de defesa.
Qual é a coisa grave do ponto de vista político para o Lula? É que mostra o que estava por trás. Pode dizer-se que é perseguição, mas quando há factos o que há a fazer? Quando você está no nível da narrativa, pode inventar uma narrativa que seja crível, mas só dura enquanto durar a falta de factos. Não é fácil a situação, e eu não fico feliz com isso. Não é bom, é ruim. Mas o bem público exige que as pessoas sejam punidas. E isso vale também para o meu partido.



Fonte:http://publico.uol.com.br/mundo/noticia/a-lava-jato-destapou-o-que-estava-obscurecido-1769612