sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Orçamento 2015 do DF


Contrariamente aos anos precedentes, o Diário Oficial do Distrito Federal não publicou a Lei Orçamentária Anual 2015, no entanto votada pela Câmara Legislativa do DF ainda em dezembro de 2014. Ademais, a LOA, como de costume, já foi modificada por decretos do próprio Governador a partir dos primeiros dias de janeiro.

Fragmentos da LOA 2015 estão disponíveis no Portal da Transparência do GDF, mas não a versão completa, e fica impossível identificar, entre outras informações, quais são exatamente as destinações dos créditos previstos para custeio e investimentos nas Unidades Orçamentárias, e também qual é a parte das emendas parlamentares nestes custeios e investimentos.

Outrossim, os números e totais (quando há totalização) espalhados nos anexos da LOA publicados no portal são diferentes dos números e totais indicados durante a votação na CLDF: a época, o Orçamento estimado do DF era de R$ 30.898.763.027, nos documentos publicados na página do GDF, este baixou para R$ 29.465.104.119.

Destes anexos publicados, extrai-se a tabela a seguir, indicando os créditos previstos (sem detalhamento) por Região Administrativa:

DF23.351.627.994
Plano Piloto3.698.929.727
Guará472.565.150
Ceilândia426.088.622
Taguatinga323.447.771
Vicente Pires295.942.101
Águas Claras276.985.435
Samambaia133.015.953
SCIA Estrutural56.753.777
Santa Maria51.992.579
Planaltina46.947.663
Set. IA45.630.563
Gama38.953.780
Recanto das Emas25.460.078
Sobradinho II24.777.052
Candangolândia21.009.617
Lago Sul19.652.459
São Sebastião18.825.536
Brazlândia18.776.296
Sobradinho16.085.613
Riacho Fundo II11.440.498
Riacho Fundo11.284.002
Paranoá10.803.423
Varjão10.741.808
Itapoã10.338.716
N. Bandeirante9.991.656
Cruzeiro7.926.965
Fercal6.384.989
Park Way5.822.076
Sudoeste/Octogonal5.520.552
Lago Norte5.439.137
Jardim Botânico4.610.031
DF Entorno1.143.500
Exterior189.000
.29.465.104.119

No entanto, as informações mais interessantes para ter ideia da previsão de gastos do GDF para 2015 não estão na LOA 2015, mas sim no Decreto 36.345 de 30/01/2015, publicado no DODF de mesmo dia. Este Decreto detalha o contingenciamento dos despesas para 2015, indicando o limite mensal para cada Unidade Orçamentária. Os números lá indicados são a fonte das tabelas a seguir.

Despesas de pessoal (do Tesouro, sem levar em conta os pagamentos diretos pelo Fundo Constitucional, previstos em R$ 6,4 bilhões para a Segurança Pública e R$ 6 bilhões para Saúde e Educação, num total de R$ 12,4 bilhões) >
UnidadePessoal
IPREV5.246.297.567
Fundo de Saúde3.444.147.890
SE Educação2.004.816.738
Fundeb1.730.441.704
SE Fazenda556.466.803
Novacap356.274.097
SE Planejamento332.329.142
SE Criança186.601.199
SE Desenvolvimento Humano e Social166.229.514
METRÔ165.330.454
DETRAN159.167.778
SE Segurança Pública147.529.595
CODEPLAN133.148.278
DER121.729.535
Agefis120.000.000
SLU118.361.991
Procuradoria Geral112.130.199
Defensoria Pública111.863.749
SE Gestão Administrativa e Desburocratização103.715.321
EMATER77.699.398
SE Casa Civil74.484.442
SE Agricultura63.788.658
SE Justiça57.408.561
SE Relações Institucionais e Sociais56.010.506
SE Cultura52.113.288
Controladoria Geral51.456.359
SE Gestão do Território e Habitação47.746.159
DFTRANS36.270.446
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos32.771.596
SAB32.348.416
SE Trabalho25.289.186
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento24.300.000
PCDF22.775.416
SE Meio Ambiente22.415.719
SE Mobilidade20.118.582
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável15.079.191
SE Infraestrutura e Serviços Públicos13.965.627
SE Esporte e Lazer13.913.871
CODHAB13.619.337
AR Taguatinga11.796.338
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos11.498.945
Funab10.313.676
AR Ceilândia10.165.687
PMDF9.631.435
AR Gama9.497.531
FEPECS8.360.739
Vice-Governadoria8.004.989
AR Sobradinho7.497.214
AR Samambaia7.384.202
AR Planaltina7.281.813
AR Guará7.250.087
SE Turismo6.892.571
AR Santa Maria6.170.343
AR Águas Claras5.804.977
AR Brazlândia5.682.675
AR Plano Piloto5.665.981
Jardim Zoológico5.618.402
SE Ciência e Tecnologia5.581.502
TCB4.703.816
AR N. Bandeirante4.675.728
AR Recanto das Emas4.378.671
AR Riacho Fundo4.241.610
FAP4.110.414
CBMDF3.993.366
AR São Sebastião3.824.594
Jardim Botânico3.569.580
AR Lago Sul3.564.545
AR Paranoá3.532.593
AR Lago Norte3.506.168
AR Sobradinho II3.382.977
AR Cruzeiro3.303.450
AR Jardim Botânico3.177.746
AR Sudoeste/Octogonal3.136.020
AR Riacho Fundo II3.013.753
AR Candangolândia2.992.285
AR Park Way2.962.596
AR SCIA Estrutural2.899.028
Arquivo Público2.879.130
AR Vicente Pires2.874.146
AR Itapoã2.802.829
FUNAP2.723.262
AR Set. IA2.553.888
AR Varjão2.415.398
AR Fercal1.636.879
Fundação Hemocentro1.000.000
INAS414.296
Fundo Assistência Social10.000
.16.308.534.187

Despesas correntes:
UnidadesDespesas correntes
Fundo de Saúde991.868.436
SE Educação832.555.024
SE Gestão Administrativa e Desburocratização457.297.082
SE Casa Civil318.609.161
Novacap226.553.306
DETRAN191.311.664
SLU188.555.732
METRÔ178.665.507
SE Fazenda150.248.027
FAP142.338.192
INAS140.410.777
DFTRANS95.955.709
SE Esporte e Lazer92.238.696
SE Desenvolvimento Humano e Social89.793.353
Fundeb89.513.653
SE Cultura83.801.689
DER73.982.265
SE Justiça73.210.320
SE Infraestrutura e Serviços Públicos68.350.644
SE Mobilidade54.019.894
FAC53.989.375
Fundo Assistência Social49.166.977
SE Segurança Pública48.471.582
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza47.839.029
Fundação Hemocentro34.807.715
FDCA34.132.130
SE Planejamento34.128.176
SE Trabalho32.830.469
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento32.167.752
SE Criança26.326.566
Agefis25.489.985
CODEPLAN22.284.977
CODHAB21.554.694
IPREV18.236.158
SE Agricultura16.707.194
SE Turismo16.520.079
FUNAP16.302.760
Defensoria Pública13.520.931
SE Meio Ambiente11.792.704
TCB9.958.575
Pró-Jurídico9.804.000
PCDF9.595.752
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos8.048.558
PMDF7.865.370
Jardim Zoológico7.649.538
AR Planaltina6.867.004
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos6.785.274
FEPECS6.752.330
Fundo Apoio ao Esporte6.528.625
AR Ceilândia6.187.971
AR Taguatinga6.113.115
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável5.487.426
Fundaf5.322.824
SE Gestão do Território e Habitação4.978.355
EMATER4.854.238
SAB4.850.898
Funab4.249.951
Pró-Gestão3.833.128
Procuradoria Geral3.796.680
SE Relações Institucionais e Sociais3.542.225
AR Plano Piloto2.892.360
FUNPDF2.519.124
AR Gama2.242.648
Controladoria Geral2.236.968
AR Recanto das Emas2.221.237
SE Ciência e Tecnologia2.162.469
FUNDURB2.062.731
AR Guará1.998.530
AR Sobradinho1.971.915
AR Brazlândia1.900.045
Fundo Direitos Consumidor1.700.000
AR São Sebastião1.596.492
AR Itapoã1.571.215
AR Samambaia1.424.727
AR Sobradinho II1.351.211
CBMDF1.348.553
AR Santa Maria1.275.244
AR Paranoá1.250.543
AR Águas Claras1.137.023
FUNPCDF1.123.841
AR Fercal1.108.438
AR Cruzeiro1.099.188
FUNGER1.080.000
AR Riacho Fundo1.079.502
Jardim Botânico1.024.713
FUNAP1.000.000
PROJUR993.949
Vice-Governadoria938.751
AR Riacho Fundo II852.073
AR Sudoeste/Octogonal845.879
AR Set. IA818.400
AR Park Way786.546
AR Lago Sul772.958
AR N. Bandeirante748.620
AR Varjão659.638
AR Vicente Pires656.269
AR Candangolândia647.476
AR Lago Norte504.316
AR SCIA Estrutural453.690
Fundo de Desenvolvimento Rural380.199
AR Jardim Botânico353.632
FTPC325.000
Arquivo Público301.228
FITUR265.419
Fundo Sanidade Animal247.235
FUNCRM206.526
Fundo Garantido PPP135.000
Fundo de Aval100.000
Fundo Apoio ao Idoso77.550
Funam4.653
Funalfa4.607
FUNDHIS2.228
FUNDAP446
.5.283.081.226

Investimentos:
UnidadeInvestimentos
SE Infraestrutura e Serviços Públicos1.099.030.963
SE Mobilidade948.195.908
METRÔ609.262.311
DER349.947.825
SE Educação299.946.270
Novacap269.104.198
CODHAB211.909.016
Fundo de Saúde77.352.012
SE Agricultura61.207.890
FUNDHIS56.062.404
SE Casa Civil43.114.002
SE Planejamento41.512.895
SLU39.194.274
DETRAN26.542.525
SE Criança25.879.527
SE Turismo24.877.954
SE Justiça22.783.682
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável21.804.000
AR Ceilândia19.443.686
SE Meio Ambiente16.726.435
AR Recanto das Emas16.345.170
SE Fazenda15.180.358
AR Gama14.904.529
SE Esporte e Lazer12.053.635
AR Planaltina11.539.672
FUNDURB11.526.803
Pró-Jurídico11.142.037
AR Taguatinga10.432.642
FUNPCDF8.895.163
AR Samambaia8.863.287
AR São Sebastião8.851.346
AR Brazlândia8.533.576
AR Guará8.417.012
FDCA8.151.000
Fundo Assistência Social7.453.751
AR Santa Maria7.280.287
SE Segurança Pública7.111.212
PMDF7.094.721
DFTRANS6.767.273
SE Desenvolvimento Humano e Social6.665.909
AR Vicente Pires6.618.308
AR Águas Claras5.972.981
AR Riacho Fundo II5.639.672
AR Riacho Fundo5.221.634
Defensoria Pública4.899.000
FAP4.865.426
AR Sobradinho4.858.924
AR Paranoá4.680.287
AR SCIA Estrutural4.589.672
AR N. Bandeirante4.317.308
AR Varjão4.139.672
AR Itapoã4.139.672
AR Fercal3.539.672
SE Gestão Administrativa e Desburocratização3.339.573
PCDF3.300.000
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento3.250.000
AR Plano Piloto2.948.125
FUNPDF2.917.883
Fundaf2.865.359
AR Cruzeiro2.794.327
AR Sobradinho II2.575.961
CBMDF2.485.000
SE Cultura2.349.205
Jardim Zoológico2.296.574
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos2.149.591
Fundação Hemocentro2.029.000
TCB2.000.000
AR Park Way1.708.234
FUNAP1.619.940
AR Candangolândia1.617.308
AR Set. IA1.565.181
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos1.521.352
Fundeb1.500.000
Funab1.400.000
AR Lago Sul1.308.653
SE Trabalho1.212.500
AR Sudoeste/Octogonal1.208.653
Fundo de Desenvolvimento Rural1.155.671
FEPECS1.060.550
AR Lago Norte958.653
AR Jardim Botânico958.653
Agefis797.253
Pró-Gestão774.872
FUNPM600.250
Jardim Botânico582.500
FTPC549.000
Fundo Direitos Consumidor399.257
FUNCRM354.642
SE Relações Institucionais e Sociais300.000
PROJUR240.249
EMATER128.948
FAC59.986
Fundo Garantido PPP25.000
SAB6.000
Arquivo Público0
CODEPLAN0
Controladoria Geral0
FITUR0
Funalfa0
Funam0
FUNAP0
FUNDAP0
Fundo Apoio ao Esporte0
Fundo Apoio ao Idoso0
Fundo de Aval0
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza0
Fundo Sanidade Animal0
FUNGER0
INAS0
IPREV0
Procuradoria Geral0
SE Ciência e Tecnologia0
SE Gestão do Território e Habitação0
Vice-Governadoria0
.4.585.503.291

Tabela recapitulativa do total (pessoal + despesas correntes + investimento) somente para as Administrações Regionais:
AdministraçãoPessoal + despesas + invest.
AR Ceilândia35.797.344
AR Taguatinga28.342.095
AR Gama26.644.708
AR Planaltina25.688.489
AR Recanto das Emas22.945.078
AR Samambaia17.672.216
AR Guará17.665.629
AR Brazlândia16.116.296
AR Santa Maria14.725.874
AR Sobradinho14.328.053
AR São Sebastião14.272.432
AR Águas Claras12.914.981
AR Plano Piloto11.506.466
AR Riacho Fundo10.542.746
AR Vicente Pires10.148.723
AR N. Bandeirante9.741.656
AR Riacho Fundo II9.505.498
AR Paranoá9.463.423
AR Itapoã8.513.716
AR SCIA Estrutural7.942.390
AR Sobradinho II7.310.149
AR Varjão7.214.708
AR Cruzeiro7.196.965
AR Fercal6.284.989
AR Lago Sul5.646.156
AR Park Way5.457.376
AR Candangolândia5.257.069
AR Sudoeste/Octogonal5.190.552
AR Lago Norte4.969.137
AR Set. IA4.937.469
AR Jardim Botânico4.490.031
.388.432.414


FONTE:https://politicadfemnumeros.wordpress.com/2015/02/05/orcamento-2015-do-df/
Postado por às

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