Senado trata a crise de penitenciária do Maranhão como flagelo sem culpados

Há um mês, em 13 de janeiro, membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram São Luís. Foram à capital maranhense atraídos pelo cheiro de sangue que exalava do noticiário sobre o complexo penitenciário de Pedrinhas. Vistoriaram cadeias, visitaram autoridades e conversaram com vítimas da violência. Reunidos nesta quarta-feira (12), os senadores divulgaram um relatório. Quem lê chega a duas constatações: 1) a diligência resultou em desperdício de dinheiro público; 2) é inesgotável o prestígio de José Sarney (PMDB-AP) no Senado.

O documento, disponível aqui, foi redigido pela senadora Ana Rita (PT-ES). Tem nove folhas. Nelas, a crise do sistema prisional do Maranhão é retratado como um flagelo sem culpados. Na parte descritiva, que ocupa oito páginas e meia, o relatório é um rascunho pobre de fatos que as manchetes já passaram a limpo. O trecho final, batizado de “Análise e Conclusões” preenche três parágrafos constrangedores.

Num, Ana Rita anota sua impressão sobre a visita dos senadores ao cadeião maranhense. O complexo penitenciário de Pedrinhas é composto por nove unidades. A “diligência” do Senado percorreu apenas um par de cadeias. Tomada pelas palavras, a relatora petista acha que os senadores foram ludibriados: “…podemos dizer que aquilo que nos foi mostrado nas duas unidades visitadas não reflete a realidade das demais unidades não visitadas.” Ciceroneou o grupo durante a incursão pelo xadrez o secretário da Administração Penitenciária do governo do Maranhão, Sebastião Uchôa.

Noutro parágrafo, Ana Rita piorou o soneto com uma emenda que dissolve a crise de Pedrinhas num caldeirão nacional: “Podemos afirmar que, a exemplo do que ocorre em outros estados, o crime organizado está fora do controle estatal e a sua retomada certamente exigirá uma conjugação de esforços do Congresso, do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, do governo federal e dos governos estaduais.”

No terceiro e último paragráfo do capítulo intiludado “Análise e Conclusões”, a relatora não analisa nada nem conclui coisa nenhuma: “Dada a complexidade do caso, esta Comissão deverá promover uma reunião específica, na retomada dos trabalhos em fevereiro próximo, para avaliar a visita ao Maranhão e fazer os encaminhamentos que julgar pertinentes.” Nesse trecho, Ana Rita referia-se à reunião desta quarta-feira. Um encontro que resultou num lote de encaminhamentos impertinentes. Foram resumidos em notícia veiculada no portal do Senado.

Deliberou-se que a Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá para se reunir com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. No encontro com Cardozo, os senadores querem “debater propostas legislativas em tramitação no Congresso”. Hã?!?! Na reunião com o corregedor, pleitearão a realização de mutirões carcerários e inspeções em presídios. O CNJ não tem feito outra coisa.

De resto, a comissão remetará dois ofícios à governadora maranhense Roseana Sarney (PMDB). No primeiro, os senadores rogarão para que o Estado faça concursos para contratar defensores públicos e agentes penitenciários. Algo que Roseana jura já estar fazendo. No segundo, pedirão informações sobre “as medidas emergenciais adotadas para tentar resolver a crise no sistema prisional”, que já enviou à cova mais de 60 cadáveres de presos. Os senadores teriam poupado o custo da correspondência se tivessem crivado Roseana de perguntas ao visitá-la na incursão por São Luís.

O encontro com Roseana Sarney foi descrito no relatório de Ana Rita. Nas palavras da senadora, a filha de José Sarney atribuiu a crise que pendurou o Maranhão de ponta-cabeça nas manchetes a um episódio ocorrido em São Paulo no ano da graça de 2005. Referia-se aos ataques contra a população da capital paulista ordenados desde a cadeia por líderes do PCC. A partir daí, disse Roseana aos senadores, o crime organizado “se alastrou para as 27 unidades federadas”.

Depois de pintar o problema com tintas nacionais, Roseana cuidou de jogar o pincel no colo de Dilma Rousseff. “Como se trata de um problema nacional”, escreveu Ana Rita, Roseana “sugeriu que o governo federal deveria investir na ampliação de presídios federais.” Parte das vagas federais abrigaria os detentos das facções organizadas, “ficando os presos de menor periculosidade sob a responsabilidade dos governos estaduais.”

Não fosse a reverência dos senadores ao sobrenome Sarney, o relatório da comissão poderia ter realçado que as observações da governadora revelam ingratidão e cegueira. Roseana é ingrata porque cospe no prato que Dilma lhe estendeu ao ordenar ao ministro da Justiça que providenciasse a transferência dos chefões do crime maranhense para cadeias federais. É cega porque não consegue enxergar o próprio umbigo.

José Sarney, hoje senador pelo Amapá, elegeu-se governador do Maranhão pela primeira vez em 1966. Desde então, o Estado não foi governado senão pelo pai de Roseana e por gestores autorizados por ele. Houve uma mísera exceção. Mas durou pouco. Eleito em 2006, Jackson Lago (PDT) assumiu o governo maranhense em 2007 e foi cassado pelo TSE em 2009. Assumiu a própria Roseana, que ficara em segundo lugar na eleição.

O deslocamento dos senadores até o Maranhão só teria feito sentido se, ao retornar, eles se dispusessem a dar suporte político aos atores que se esforçam para submeter o poderio dos Sarney a uma lufada de ar fresco. O primeiro passo para resolver um problema é enxergar o problema. Obra de quase meio século, o descalabro prisional do Maranhão é um flagelo 100% feito pela oligarquia Sarney, eis o que os senadores se abstiveram de declarar.

Além de Ana Rita, integaram a missão maranhense os seguintes senadores: Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA). Os dois últimos não integram a Comissão de Direitos Humanos. Integrantes do grupo político de Sarney, compuseram o grupo para prover um escudo, não para levantar véus.

Josias de Souza

FONTE: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/02/13/senado-trata-a-crise-de-penitenciaria-do-maranhao-como-flagelo-sem-culpados/