O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), antes de se entregar anteontem à Polícia Federal para cumprir a pena pelos crimes do mensalão, dedicou parte do tempo a um lobby para evitar a abertura de seu processo de cassação.
A Folha apurou que o petista telefonou para o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e também para assessores dele pedindo que adiassem a reunião da Mesa Diretora da Casa que vai debater, na quarta-feira, o processo de perda do mandato.
O petista argumentou que a discussão de seu caso pelos colegas não seria possível porque ainda há um recurso apresentado por sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a atribuição para cassar o mandato é da Câmara ou do tribunal.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que os deputados condenados deveriam ter os mandatos cassados ao iniciarem o cumprimento da pena. Após a decisão, a corte passou a ter dois novos ministros.
A Câmara elaborou um parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato, mesmo com a prisão. O entendimento é que a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato ao plenário da Câmara.
Com isso, João Paulo alegou que a Casa não poderia dar andamento ao processo. Henrique Alves fez uma consulta aos consultores da Câmara e alegou que não iria atender à demanda do colega, pois não poderia ignorar uma mensagem do Supremo ao Legislativo comunicando o encerramento de parte do processo e o início da pena.
João Paulo também procurou os dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara que são do PT para tentar bloquear o processo. Os deputados André Vargas e Antonio Carlos Biffi ficaram de avaliar o pedido com a assessoria técnica. Inicialmente, o PT indicou que não tentaria impedir a abertura do processo.
Mesmo pressionado a renunciar, como fizeram outros três deputados condenados no mensalão, João Paulo disse estar preparado para enfrentar o processo.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1408147-joao-paulo-cunha-tentou-lobby-para-evitar-cassacao.shtml
O petista argumentou que a discussão de seu caso pelos colegas não seria possível porque ainda há um recurso apresentado por sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a atribuição para cassar o mandato é da Câmara ou do tribunal.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que os deputados condenados deveriam ter os mandatos cassados ao iniciarem o cumprimento da pena. Após a decisão, a corte passou a ter dois novos ministros.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
 | ||
| O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) um dia antes de ser preso, em Brasília |
A Câmara elaborou um parecer dizendo que o Congresso não deve cumprir a decisão do STF de cassar imediatamente o mandato, mesmo com a prisão. O entendimento é que a Constituição reserva a palavra final sobre o mandato ao plenário da Câmara.
Com isso, João Paulo alegou que a Casa não poderia dar andamento ao processo. Henrique Alves fez uma consulta aos consultores da Câmara e alegou que não iria atender à demanda do colega, pois não poderia ignorar uma mensagem do Supremo ao Legislativo comunicando o encerramento de parte do processo e o início da pena.
João Paulo também procurou os dois integrantes da Mesa Diretora da Câmara que são do PT para tentar bloquear o processo. Os deputados André Vargas e Antonio Carlos Biffi ficaram de avaliar o pedido com a assessoria técnica. Inicialmente, o PT indicou que não tentaria impedir a abertura do processo.
Mesmo pressionado a renunciar, como fizeram outros três deputados condenados no mensalão, João Paulo disse estar preparado para enfrentar o processo.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1408147-joao-paulo-cunha-tentou-lobby-para-evitar-cassacao.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.