domingo, 23 de fevereiro de 2014

Entidade pede habeas corpus para 8 PMs presos por 'tartaruga' no DF

 

Advogado disse que expectativa é de que pedido seja analisado até as 16h.
Eles e outros quatro policiais foram presos entre quinta e sexta.

O advogado Elton Barbosa entrou com pedido de habeas corpus para a soltura de oito dos 12 policiais militares presos entre esta quinta (20) e sexta-feira (21) suspeitos de incitar a operação tartaruga no Distrito Federal. Cinco deles pertencem ao Batalhão Ambiental, enquanto os outros três são do Batalhão de Cães. A expectativa, segundo ele, que é o presidente do Fórum dos Integrantes das Carreiras Típicas de Estado do DF, é de que o Tribunal de Justiça analise o pedido até as 16h.

Suspeitos de vários crimes militares, incluindo incitação à desobediência, incitação à violência e publicações indevidas, o grupo foi levado para a Corregedoria da PM, no quartel do órgão, no Setor Policial Sul, e deve permanecer detido por pelo menos 30 dias. A PM não quis comentar o caso neste sábado. Em coletiva após a prisão, o corregedor-geral, Civaldo Florêncio, disse que os militares não são bandidos, mas que a medida foi adotada para restabelecer a ordem e a hierarquia dentro da corporação.
Barbosa afirmou que os pedidos foram feitos ao plantão judicial nesta sexta e neste sábado. "Fomos informados de que o juiz plantonista, que supostamente daria resposta hoje pela manhã, não teve tempo hábil para analisar o processo e deixou a demanda para o substituto dele", explicou. "Agora, vamos esperar a decisão da Justiça para então adotar os próximos passos."
Cartaz afixado em parada de ônibus na área central de Brasília (Foto: Raquel Morais/G1 DF)Cartaz afixado em parada de ônibus na área central
de Brasília (Foto: Raquel Morais/G1 DF)
Um dos beneficiados com o pedido de habeas corpus é um cabo do Batalhão Ambiental que recentemente fez uma cirurgia na perna esquerda e, por isso, cumpre a prisão em casa. "Ele nem poderia ter sido preso, porque está com atestado médico. Ele está de muletas", disse Barbosa.

De acordo com o advogado, um outro advogado também teria entrado com pedido de habeas corpus em favor de um capitão que trabalha na comunicação social da PM. O G1não conseguiu localizar o profissional para confirmar o caso.

Membro da base aliada do GDF na Câmara Legislativa, o deputado Patrício (PT), que é cabo da PM, afirmou considerar que as prisões são arbitrárias. "Restringir a liberdade de alguém, só se estivesse atrapalhando as investigações", disse ao G1.

Patrício participou de uma manifestação dos praças da PM nesta semana, em repúdio à forma como o GDF encerrou as negociações por reajustes salariais. Após uma primeira reunião, com todos os PMs, que rejeitou a proposta de reajuste de 22% escalonado em três anos e aumentos nos benefícios de acordo com as patentes, o comando convocou uma segunda assembleia que excluía soldados e aprovou o projeto do governo.
Governador Agnelo Queiroz (PT) reunido com a cúpula de segurança do DF, parlamentares e líderes de associações da PM e Bombeiros. (Foto: Ricardo Moreira / G1)Governador Agnelo Queiroz (PT) reunido com a cúpula de segurança do DF, parlamentares e líderes de associações da PM e Bombeiros. (Foto: Ricardo Moreira / G1)
Os PMs deflagraram a operação em outubro, por falta de reajuste policial. Com isso, o policiamento ostensivo ficou enfraquecido. O número de mortes em janeiro, por exemplo, cresceu mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Tribunal de Justiça pôs fim à operação, acatando o pedido do Ministério Público para declará-la ilegal. O descumprimento da decisão tinha como pena multa diária de R$ 100 mil.

Divergências e novas orientações
A categoria ficou dividida depois que o GDF encerrou as negociações sobre reajustes salariais publicando, na quarta, dois decretos. Os líderes das associações decidiram em reunião não se posicionar contra a medida, mas anunciaram que vão enviar carta de repúdio a Agnelo Queiroz.
Em um e-mail divulgado na noite de quarta, havia orientações para que a categoria boicote as atividades. Entre elas, está até mesmo dar informações incorretas a turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, orientando-os a ir a lugares a mais de 40 quilômetros do centro de Brasília, onde ocorrerão os jogos.

"[Sobre] informações aos turistas estrangeiros: oriento-os de maneira incorreta (mande-os para o Sol Nascente, Águas Lindas, Planaltina, Vale do Amanhecer etc.), e só os ajudem, claro, de forma incorreta, se ele (estrangeiro) souber falar português (mesmo que o policial saiba falar outra língua)", diz o e-mail que circula entre os PMs. O texto não é assinado. 

O grupo criticou a postura do governo e do comandante-geral, coronel Anderson Moura, que disse que a primeira assembleia para votar a proposta do GDF – reajuste de 22% escalonado ao longo de três anos – não foi válida porque a maioria dos presentes tinha pouco tempo na corporação.
Policiais militares do DF votam a favor de proposta de reajuste do GDF em assembleia realizada na tarde desta terça (18) (Foto: Ricardo Moreira/G1)Policiais militares do DF votam a favor de proposta de reajuste do GDF em assembleia realizada na tarde desta terça (18) (Foto: Ricardo Moreira/G1)


A assembleia foi realizada em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta terça. "A maioria do efetivo (cerca de 85%) não está satisfeita com a 'esmola' proposta pelo GDF, e também muitos policiais estão sendo perseguidos (inclusive eu) por ser 'novinho'", completou o PM.

"Assunto superado"
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anderson Moura, afirmou considerar “superado” o processo de negociações com a categoria, que chegou a fazer operação tartaruga durante três meses para pedir reajuste salarial e reestruturação da carreira. "Para nós está muito tranquilo, esse assunto já está superado", disse.

O coronel também afirmou considerar ter maior validade a segunda reunião, fechada para apenas 70% do efetivo - entre oficiais, subtenentes e sargentos, na qual a proposta foi acatada.

"Temos um grupo de soldados e cabos que estão demonstrando alguma insatisfação. Mas fizemos uma reunião ontem com todos os oficiais, subtenentes e sargentos, que seriam quase 70% do efetivo, que são os grandes beneficiados com o reajuste do governo", disse.

"Todo mundo recebeu reajuste. Mas eles [insatisfeitos] têm que entender que existe uma carreira e a gente tem que privilegiar os mais antigos. Ele vai passar o maior tempo como subtenente, que é o fim da carreira. Soldado é o começo", completou o comandante.
FONTE:
    http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/02/forum-pede-habeas-corpus-para-8-pms-presos-por-tartaruga-no-df.html

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