Ministério Público vai abrir inquérito contra o dono da propriedade
A piscina flutuante de uma casa no Lago Sul (DF) já foi retirada pelo proprietário. A área de lazer flutuante também não está mais no local.
O morador já foi notificado e multado varias vezes pela Agefis (Agência de Fiscalização do DF). A Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público vai abrir um inquérito contra o dono da casa.
O proprietário não revelou para onde levou a piscina. Ele não quis gravar entrevista, mas por telefone voltou a afirmar que a piscina flutuante é uma embarcação, e a área de lazer é uma balsa de apoio.
Para a Administração do Lago Sul, a piscina é uma construção irregular. De acordo com o administrador, Wander Azevedo, mesmo que fosse apenas uma embarcação precisaria da autorização da Marinha.
Segundo o Ministério Público, o dono da piscina flutuante, além de responder por dano indireto e direto ao meio ambiente deve responder por construção em solo não edificável. Se for condenado, pode pegar mais de cinco anos de prisão.
O engenheiro naval responsável pela piscina flutuante afirmou que o projeto segue todas as regras da Marinha para embarcações. Informou ainda que ela está sendo concluída em outro lugar e que assim que estiver pronta e com o registro na Capitania dos Portos, vai voltar ao lago, como os outros barcos que ficam atracados perto das casas.
FONTE: http://noticias.r7.com/distrito-federal/apos-reportagem-piscina-flutuante-irregular-e-retirada-de-casa-do-lago-sul-06022014
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